Cabe aqui alguns esclarecimentos e algumas orientações:
  1. Essa carta deveria ser enviada apenas para municípios do Estado de São Paulo com MAIS de 150.000 habitantes.
  2. Se você mora em um município do Estado de São Paulo com menos de 150.000 habitantes ou mora na CIDADE DE SÃO PAULO, CAPITAL, DESCONSIDERE ESSA CARTA. NADA MUDA PARA VOCÊS.
  3. Para os moradores das cidades com MAIS de 150.000 habitantes, a carta fala em uma data, dia 01/04/2016. Em primeiro lugar, essa data já foi alterada para 01/05/2016.
  4. Vamos informar agora como esses pacientes, das cidades do Estado de São Paulo, com mais de 150.000 habitantes exceto a capital do Estado, devem proceder:

a). Ir a Secretaria municipal de Saúde, munidos da “Carta” que receberam da AFIP, e da deliberação do Estado.
 
b). Caso a secretaria de Saúde lhe forneça o bipap, basta então devolver o seu antigo    para a TDN / AFIP, como está na carta.
 
c). Caso a Secretaria municipal de Saúde não disponha de BIPAP, você deve, então, se dirigir ao Ministério Público de seu Município, munido dos mesmos documentos, com um detalhe. Se o paciente for traqueostomizado, já que será necessário judicializar, você deve juntar laudo médico e fisioterápico e solicitar ao Estado não o Bipap e sim um ventilador mecânico de suporte a vida.
 
d). Por fim, alertamos que: Você não deve em hipótese alguma dirigir-se a TDN ou entregar seu BIPAP, ou autorizar a retirada do mesmo, antes que a Secretaria de saúde lhe forneça outro. Caso tentem retirar o aparelho forçosamente, não permita e faça um boletim de ocorrência.

 
 Fonte da informação: Site Pró Cura da ELA